TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Itália quer um veto global à pena de morte

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

O médico legista nos processos criminais

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Presidente do TJ do Rio diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune

Os nossos juízes terão a proteção necessária para julgar. Nós não vamos nos intimidar. O caso da

Preferência em pagamento pode ser requisitada

acima de 60 anos, caso queiram, habilitarem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.